Procuramos fazer negócios com parceiros que compartilham os nossos valores e o compromisso com uma conduta empresarial responsável

INTRODUÇÃO AO CÓDIGO DO FORNECEDOR DA HEINEKEN.

Nossos valores

Os valores da HEINEKEN são a paixão pela qualidade, aproveitar a vida e respeito pelas pessoas e pelo planeta. Como uma fabricante de cerveja global orgulhosa e responsável, a HEINEKEN compromete-se a conduzir os negócios com integridade e justiça, respeitando as leis, os nossos valores e o Manifesto da nossa Empresa, Nós somos HEINEKEN.

Esperamos que você, nosso Fornecedor, nos ajude a cumprir os nossos valores e compromissos, sempre com uma conduta empresarial responsável. Ao trabalharmos juntos, podemos maximizar o nosso impacto positivo e crescer de forma sustentável e responsável.

Escopo

É nossa responsabilidade garantir que os nossos Fornecedores entendam o que se espera deles. O Código do Fornecedor da HEINEKEN (“Código do Fornecedor”) ajuda os Fornecedores a entenderem os padrões mínimos da HEINEKEN. Esperamos que os nossos Fornecedores se familiarizem com o conteúdo do código.

Esperamos que os nossos Fornecedores cumpram todas as leis e regulamentos aplicáveis nos locais em que operam, bem como os padrões mínimos estabelecidos neste Código do Fornecedor. Esses padrões mínimos devem ser incorporados às próprias operações dos Fornecedores e comunicados a todos os indivíduos empregados pelo Fornecedor, independentemente do tipo de contrato ou da localização do seu trabalho, e aos indivíduos que trabalham para o Fornecedor com um contrato terceirizado.

A HEINEKEN também espera que os Fornecedores adotem as medidas apropriadas para assegurar que seus próprios fornecedores cumpram os padrões mínimos deste Código.

A HEINEKEN analisa a conformidade com o Código do Fornecedor e tem o direito de avaliar qualquer um deles. A HEINEKEN espera que os Fornecedores avaliem suas próprias operações e em toda a sua cadeia de abastecimento neste quesito.

No caso de não conformidade com os padrões mínimos, a HEINEKEN trabalhará em conjunto com os Fornecedores para implementar as medidas corretivas em um prazo adequado. Se um Fornecedor não conseguir reparar ou corrigir uma não conformidade, a HEINEKEN poderá encerrar a relação comercial.

Fornecimento Responsável

Nossos Fornecedores desempenham um papel fundamental para nos ajudar a cumprir os nossos compromissos, e buscamos desenvolver relações comerciais bidirecionais abertas e solidárias, que elevem os padrões por toda a cadeia de valores.

Respeitar e seguir o Código do Fornecedor é apenas o ponto de partida para muitos Fornecedores. Ao assiná-lo, os Fornecedores concordam em corresponder às nossas expectativas nas áreas de conduta empresarial responsável, conduta comercial, direitos humanos, saúde, segurança e proteção do meio ambiente.

Reconhecemos que temos a obrigação de apoiar os nossos Fornecedores para ajudá-los a melhorar os seus padrões e as suas competências. A introdução das dicas para as seções de aperfeiçoamento contínuo serve de referência e oferece apoio sobre como melhorar ainda mais as respectivas áreas da conduta empresarial responsável neste Código do Fornecedor.

Os Fornecedores são incentivados a entrar em contato conosco em caso de dúvidas a respeito do conteúdo do Código ou se precisarem de orientações ou apoio adicional para assegurar a conformidade.

1. PRINCÍPIOS

CONDUZIMOS OS NOSSOS NEGÓCIOS COM INTEGRIDADE E JUSTIÇA

Na HEINEKEN, estamos comprometidos em fazer negócios com integridade e justiça. Nossos Fornecedores desempenham um papel vital para assegurar que mantenhamos esses padrões. Esperamos que eles atendam aos seguintes padrões mínimos:

1. Concorrência

O Fornecedor apoia um ambiente de negócios aberto, justo e competitivo e não se envolverá em fixação de preços ou outras práticas comerciais desleais.

2. Suborno

Não permitimos qualquer forma de suborno, em lugar algum e sob qualquer circunstância. O Fornecedor jamais aceitará, pedirá, participará, fará, oferecerá, prometerá ou autorizará qualquer tipo de suborno. Suborno refere-se ao ato de fornecer ou receber qualquer item de valor, a ou de qualquer pessoa, com o intuito de obter ou manter negócios, influenciar decisões ou garantir uma vantagem indevida.

Esperamos que o Fornecedor comunique, imediatamente, as preocupações relevantes, seja para seu respectivo contato da HEINEKEN ou pelo serviço confidencial “Speak Up”.

3. Conflito de interesses

Exigimos que todos os nossos colaboradores tomem decisões em benefício da HEINEKEN. Isso inclui evitar situações em que possa surgir um conflito, direta ou indiretamente, entre os interesses da HEINEKEN e um interesse pessoal do Fornecedor. Esperamos que o Fornecedor respeite essas exigências e coopere conosco para assegurar que essas diretrizes sejam respeitadas. O Fornecedor deverá divulgar imediatamente à HEINEKEN qualquer situação em que perceba um possível conflito de interesses, para que possa ser adotada medida cabível.

4. Registros financeiros, informações confidenciais, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas

Esperamos que os nossos fornecedores realizem todas as negociações comerciais de forma transparente e registrem-nas com precisão em seus livros e registros, conforme a legislação local, não se envolvam ou facilitem qualquer forma de lavagem de dinheiro e tratem todas as informações de negócios, comerciais e financeiras relativas à HEINEKEN e seus parceiros comerciais como confidenciais. O Fornecedor não usará as informações confidenciais que possui, relativas à HEINEKEN, para empreender ou apoiar o uso de informações privilegiadas.

RESPEITO À DIGNIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS DE TODAS AS PESSOAS

Na HEINEKEN, temos o compromisso de fazer negócios respeitando a dignidade fundamental das pessoas e seus direitos humanos. Esperamos o mesmo comprometimento de nossos fornecedores e exigimos que eles atendam aos seguintes padrões mínimos:

5. Ambiente sem discriminação

O Fornecedor trata as pessoas com igualdade e de forma justa, com base no princípio da não discriminação.  O Fornecedor respeita a diversidade cultural e individual e promove a inclusão. O Fornecedor emprega, recompensa e promove as pessoas com base no princípio da igualdade de oportunidades, sem distinção de raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, origem nacional ou social, idade ou deficiência. Isso significa que o Fornecedor toma decisões empregatícias, incluindo contratação, realocação, promoção, desenvolvimento, treinamento e remuneração, com base em fatores como qualificações, experiência, desempenho, habilidades e potencial.

6. Ambiente sem assédio

O Fornecedor não tolera assédio físico, verbal, sexual ou psicológico, intimidação, abuso ou ameaças no local de trabalho.

7. Liberdade de associação e direito de acordo coletivo

O Fornecedor respeita o direito dos empregados à liberdade de associação e de acordo coletivo. Caso as leis e práticas locais restrinjam o direito à liberdade de associação e acordo coletivo, o Fornecedor se esforçará para desenvolver outras formas de manter um diálogo significativo com os representantes dos trabalhadores, sem violar a legislação local.

8. Liberdade de ir e vir e sem trabalhos forçados 

O Fornecedor respeita a liberdade de ir e vir de seus empregados. Isso significa que nenhum de seus empregados devem pagar pelo seu trabalho. As taxas e os custos associados ao processo de seleção e contratação devem ser pagos pelo Fornecedor. Todos os empregados devem trabalhar por livre escolha e devem estar cientes dos termos e condições de trabalho e ser pagos regularmente, conforme acordado.

9. Direitos das crianças

O Fornecedor respeita os direitos da criança, conforme estabelecidos na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das crianças, inclusive o direito à educação, o direito de descansar e brincar e o direito de ter as necessidades básicas atendidas. O Fornecedor não se envolverá nem permitirá o trabalho infantil em suas instalações nem nas de seus fornecedores.

O Fornecedor segue a definição da OIT quanto à idade mínima para a admissão em emprego ou trabalho. Essa idade não pode ser inferior à idade de conclusão da escolaridade obrigatória e, em qualquer caso, não pode ser inferior a 15 anos de idade, salvo em alguns países, em que é 14 anos. O Fornecedor cumpre a legislação local caso ela defina uma idade superior para a admissão do trabalho infantil.

10. Expediente de trabalho responsável

O Fornecedor sempre seguirá as leis, regulamentos e costumes locais em relação à jornada de trabalho, horas extras e descanso. O Fornecedor reconhece o direito de descanso e lazer suficientes e, portanto, tem como objetivo evitar que seus empregados trabalhem em horas excessivas.

11. Salários e renda justos

O Fornecedor paga aos seus empregados salários justos pelo trabalho realizado. O Fornecedor leva em conta o salário mínimo legal estabelecido no país em que opera. Quando o salário mínimo legal for inexistente ou não suficiente para atender às necessidades básicas, o Fornecedor se esforça para pagar aos empregados o suficiente para assegurar um padrão de vida decente e suficiente para satisfazer as suas necessidades básicas e de suas famílias.

Dicas para a melhoria contínua

Acesso a água

Recomenda-se que Fornecedor assegure que seus empregados tenham acesso a água potável e instalações sanitárias seguras no local de trabalho.

Jornada de trabalho

Na ausência de leis locais ou acordos coletivos como os padrões da OIT, a recomendação para jornadas de trabalho normal não deve exceder 48 horas trabalhadas por semana ou 60 horas trabalhadas por semana incluindo horas extras, e permitir aos empregados pelo menos um dia de descanso em cada período de sete dias.

Salários e renda justos

Na ausência de exigências estatutárias, recomendamos que os Fornecedores consultem a WageIndicator.org para orientações adicionais.

COLOCAR A SAÚDE E A SEGURANÇA EM PRIMEIRO LUGAR

 As pessoas são a essência da nossa Empresa. Temos o compromisso de proporcionar um local de trabalho seguro e saudável e evitar danos aos nossos colaboradores, pessoas que trabalham para nós como terceiros e outros visitantes. Esperamos também que nossos Fornecedores atendam às seguintes expectativas mínimas:

12. Segurança no trabalho

O Fornecedor oferece um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus empregados. O Fornecedor proverá ferramentas, equipamentos e veículos seguros e adequados para o trabalho. Os empregados do Fornecedor são competentes para o trabalho e são devidamente treinados para o uso seguro das ferramentas, equipamentos e veículos que operam. Os empregados do Fornecedor são habilitados a interromper um trabalho que não tenha segurança e a comunicar incidentes e práticas de trabalho sem segurança.

Ao trabalhar para nós, em nossas instalações ou de forma remota, o Fornecedor e seus respectivos empregados precisam seguir os procedimentos e instruções de trabalho aplicáveis de Saúde e Segurança, incluindo as Regras que salvam vidas da HEINEKEN.

13. Resposta a emergências e cuidados médicos

O Fornecedor mantém procedimentos de emergência para responder a emergências de saúde e acidentes, inclusive acesso a cuidados médicos adequados. Os empregados do Fornecedor devem estar aptos para o trabalho nas condições em que estarão operando.

REDUZINDO O IMPACTO NO PLANETA

A mudança climática é uma das maiores ameaças que a sociedade enfrenta, na medida em que a pressão sobre os recursos do mundo tende a crescer. Como uma empresa global líder, acreditamos que não é apenas nossa responsabilidade, mas também uma responsabilidade compartilhada com os nossos Fornecedores de usar nossos recursos com sabedoria e reduzir o nosso impacto sobre o meio ambiente.

14. “Brewing a Better World”

Acreditamos que a sustentabilidade é um fator para o sucesso dos negócios e que esses podem ser uma força positiva para as mudanças. A nossa estratégia de sustentabilidade, Brewing a Better World, é uma das nossas prioridades de negócios. Com ela, nos concentramos em áreas onde podemos fazer a diferença em relação às pessoas, ao planeta e à prosperidade.

Nós nos concentramos nas seguintes áreas para reduzir o nosso impacto ambiental:

• Programa “Every Drop” – protegendo os recursos hídricos
• Programa “Drop the C” – reduzindo nossas emissões de carbono “da cevada ao Bar”
• Abastecimento sustentável de nossas matérias-primas agrícolas

Nossas próprias metas ajudarão a impulsionar as mudanças e a reduzir o nosso impacto ambiental. Acreditamos que esta seja uma responsabilidade compartilhada e confiamos nos nossos Fornecedores para nos ajudar a alcançá-la. Esperamos que os nossos Fornecedores cumpram as leis locais aplicáveis relativas ao uso de energia, gestão hídrica e gestão de resíduos.

Dicas para a melhoria contínua

Política ambiental para reduzir o impacto ambiental

Recomendamos que os nossos Fornecedores tenham a sua própria declaração de política ambiental, incluindo metas para reduzir o impacto ambiental de suas operações no que se refere a:

• Redução do consumo de energia e emissões de CO2
• Gestão responsável de água e líquidos residuais
• Redução do desperdício por meio da reciclagem, reutilização e limitação de resíduos para
• aterros sanitários
• Abastecimento de matérias-primas de fontes sustentáveis

DENUNCIE!

A HEINEKEN incentiva seus Fornecedores, inclusive seus empregados, a se manifestarem caso tenham qualquer preocupação com relação a uma possível violação do nosso Código de Conduta Empresarial e das políticas, incluindo este Código do Fornecedor. Somos gratos a quem se manifesta e vemos isso como uma oportunidade para identificar e reparar uma possível conduta indevida, em vez de ignorar o problema, o que poderia piorar a situação.

Semelhante à regra aplicada aos empregados da HEINEKEN, os Fornecedores podem fazer denúncias em anonimato (se permitido pela legislação do país) ou não, pelo site http://speakup.heineken.com, preenchendo um formulário on-line, por telefone, ou enviando um e-mail ao nosso Escritório de Global Business Conduct [Conduta Global de Negócios] no e-mail businessconduct@heineken.com.

A HEINEKEN recomenda que seus Fornecedores implementem seus próprios mecanismos de denúncias.

CONTATOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Para obter mais informações e suporte relacionados ao Código do Fornecedor da HEINEKEN, entre em contato com a pessoa de contato da HEINEKEN.